20.06.22

Porquê dar uma oportunidade à mediação? A laranja explica.

Está quase a fechar-se mais um ano letivo: a melhor parte, as aulas, já terminaram. É sempre bom relembrar e avaliar os vários momentos, uns a repetir, outros a melhorar. Fiquei com vontade de partilhar uma das lições que mais gostei de aprender e de ensinar.
No livro Getting to Yes, os Autores Roger Fisher e William Ury abrem um dos capítulos com uma história que é deliciosa. Tanto nos provoca um sorriso, como nos convida a refletir sobre o modo como reagimos às situações de conflito.
 
A história reza assim (sabendo-se que quem conta um conto acrescenta um ponto):
Duas irmãs queriam a única laranja disponível no cesto de frutas e não conseguiam acordar sobre quem deveria ficar com ela. A discussão persistiu até que o pai, cansado da confusão em torno da laranja, dispôs, como Salomão, dividi-la a metade. Devidamente supervisionado por ambas as filhas, o pai cortou a laranja ao meio e entregou às filhas cada uma das metades.
 
Parece que o impasse ficou resolvido pela única solução justa, certo?
 
Talvez não. É que no caixote do lixo ficaram os gomos de meia laranja e a casca da outra meia. Uma das irmãs espremeu a sua metade para beber o sumo e a outra irmã apenas utilizou a casca da sua meia laranja para fazer uns quantos biscoitos.
Na verdade, a satisfação do desejo de uma irmã não prejudicaria a realização do desejo da outra. Cada uma poderia ter extraído para si a totalidade do proveito que pretendia obter da laranja (todo o sumo para uma e toda a casca para a outra).
A solução a princípio pareceu ser a mais sensata, mas e se alguém se tivesse lembrado de perguntar porquê: porque é que querem a laranja?
 
Em retrospetiva, a interrogação chave (porquê) parece de óbvio interesse, de simples formulação e de fácil execução. A verdade, no entanto, é que muitas vezes não estamos verdadeiramente atentos, não temos a distância emocional necessária ou não nos concedemos o compasso de tempo suficiente para dialogar com essa intenção.
 
É nestas situações que o processo de mediação e a intervenção de um terceiro neutro – o mediador – podem ajudar as partes a alcançar soluções mais úteis e satisfatórias.
 
Nos vários fóruns é usual enaltecer a mediação pelo seu caráter mais expedito e mais económico por comparação com outros meios de resolução de conflitos, por exemplo, o contencioso ou a arbitragem. Parece-me, no entanto, limitativo reduzir as valências da mediação a umas quantas vantagens extrínsecas meramente relativas. Desde logo, em situações de tensão e de conflito, certamente que a opção meramente mais económica e rápida não proporciona o conforto por que tanto suspiramos.  E se a justiça de barra se tornar verdadeiramente acessível e o número de pendências dos tribunais for apenas o razoável será que a mediação perde interesse? Certamente que não.
 
A mediação tem um vigor próprio, uma efetividade e um alcance de resolução que nos serve melhor perante determinados conflitos. Sempre que releio ou compartilho a história da laranja descubro de novo o potencial da mediação. Aqui ficam algumas das minhas recentes reflexões:
 
— O processo faz parte do problema. A mediação está especialmente equipada para compreender os conflitos na sua plenitude humana. Os conflitos não se devem apenas a divergências de substância: há necessidades processuais e emocionais que requerem ser identificadas, compreendidas e atendidas com igual exigência.
 
— Solução colaborativa e à medida. A mediação permite um espaço único de liberdade e de criatividade para encontrar a resposta para o conflito. Não existem pedidos iniciais que delimitam o desenvolvimento de todo o processo. Também não existe, a priori, um critério geral e abstrato de decisão: não é imposta às partes qualquer baliza para além dos limites da autonomia privada, fundados nos princípios gerais. Assim, quanto maior for a exigência e dedicação que cada uma das partes colocar na defesa dos seus interesses, maior será o estímulo para, conjuntamente, encontrarem a melhor solução.
 
— Ser parte do problema e ser parte da solução. A mediação depende da disponibilidade das partes durante todo o processo, incluindo na obtenção do acordo final. Não há caminho mais ambicioso, responsável e recompensador do que trabalhar para encontrar, através do diálogo, a resolução de um conflito no qual somos parte.
 
— Todos os recursos são escassos. Desde os bens que disputamos, ao tempo e energia de que dispomos para resolver conflitos. A mediação, ao colocar em diálogo as necessidades e interesses de cada uma das partes, incentiva-as a encontrar as soluções que evitam ou diminuem a frustração e o desperdício de recursos – todos os recursos. A solução ideal é aquela que cumpre na melhor medida possível as exigências de justiça e de eficiência.
 
— Os advogados asseguram sempre a igualdade de armas e de oportunidades. O êxito da mediação pressupõe um trabalho de preparação muito exigente e preferencialmente as partes avançam com esse trabalho guiadas pelos seus advogados. Desde a preparação até à conclusão da mediação, há um constante processo de reflexão e de construção. A transversalidade e a especialização das questões que têm de ser salvaguardadas aconselham o patrocínio jurídico.

 

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